Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão - SINPROESEMMA 
Foi aprovado por unanimidade na tarde de ontem, 30/06, pela Comissão Especial do Congresso Nacional, o relatório apresentado pelo deputado Vicentinho favorável à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O Sinproesemma estava presente na sessão especial da Câmara dos Deputados que aprovou, de pé, a luta de 25 anos dos trabalhadores brasileiros.
Os parlamentares enumeraram como justificativas para aprovar a matéria o fato de que, nesses 20 anos, o avanço tecnológico permitiu aumento da produtividade que beneficiou as empresas, mas não os trabalhadores. Eles lembraram ainda que, considerando que os trabalhadores gastam, em média quatro horas para se deslocar para o trabalho, a carga de trabalho chega a 12 horas diárias.
“Foi uma vitória dos trabalhadores. A redução da jornada vai permitir ao trabalhador tempo para se qualificar e crescer profissionalmente, além de o país ter mais um fator de combate à crise com a oferta de mais empregos”, justificou Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, que também destacou o tempo maior que o trabalhador terá com a família.
Segundo o presidente da CTB, Wagner Gomes, a campanha pela redução de trabalho deve ser intensificada. "Além disso, temos que acompanhar atentamente a tramitação da PEC, que exige maioria qualificada (três quintos) para ser aprovada por implicar em emenda na Constituição. Temos de organizar uma manifestação gigante em Brasília no dia da votação em plenário".
Os senadores Inácio Arruda e Paulo Paim são os autores da PEC. Além de diminuir a jornada em quatro horas (num primeiro momento), a proposta aumenta o valor do adicional incidente sobre a hora extra de 50% para 75%. O objetivo é reduzir o volume de horas extras realizado no Brasil para potencializar a criação de novos postos de trabalho.
Agora, a proposta seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação com, no mínimo, 308 votos favoráveis. Após essa fase, a matéria seguirá ao Senado.
*Com informações adicionais do portal Vermelho e portal CTB 
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Relatório favorável à PEC de redução à jornada de trabalho é aprovado por unanimidade
Por: SINPROESEMMA
Data de Publicação: 1 de julho de 2009
Data de Publicação: 1 de julho de 2009
Foi aprovado por unanimidade na tarde de ontem, 30/06, pela Comissão Especial do Congresso Nacional, o relatório apresentado pelo deputado Vicentinho favorável à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O Sinproesemma estava presente na sessão especial da Câmara dos Deputados que aprovou, de pé, a luta de 25 anos dos trabalhadores brasileiros.
Os parlamentares enumeraram como justificativas para aprovar a matéria o fato de que, nesses 20 anos, o avanço tecnológico permitiu aumento da produtividade que beneficiou as empresas, mas não os trabalhadores. Eles lembraram ainda que, considerando que os trabalhadores gastam, em média quatro horas para se deslocar para o trabalho, a carga de trabalho chega a 12 horas diárias.
“Foi uma vitória dos trabalhadores. A redução da jornada vai permitir ao trabalhador tempo para se qualificar e crescer profissionalmente, além de o país ter mais um fator de combate à crise com a oferta de mais empregos”, justificou Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma, que também destacou o tempo maior que o trabalhador terá com a família.
Segundo o presidente da CTB, Wagner Gomes, a campanha pela redução de trabalho deve ser intensificada. "Além disso, temos que acompanhar atentamente a tramitação da PEC, que exige maioria qualificada (três quintos) para ser aprovada por implicar em emenda na Constituição. Temos de organizar uma manifestação gigante em Brasília no dia da votação em plenário".
Os senadores Inácio Arruda e Paulo Paim são os autores da PEC. Além de diminuir a jornada em quatro horas (num primeiro momento), a proposta aumenta o valor do adicional incidente sobre a hora extra de 50% para 75%. O objetivo é reduzir o volume de horas extras realizado no Brasil para potencializar a criação de novos postos de trabalho.
Agora, a proposta seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação com, no mínimo, 308 votos favoráveis. Após essa fase, a matéria seguirá ao Senado.
*Com informações adicionais do portal Vermelho e portal CTB
