Estatuto do Magistério: qual o real objetivo da oposição ao sindicato?

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Durante a inauguração da nova sede da Assembléia Legislativa do Maranhão, ocorrida no dia 18 de novembro em São Luís, um grupo de professores, que faz oposição à diretoria do Sinproesemma, realizou um protesto, segundo eles, “contra alterações” que estão sendo feitas pelo Governo no Estatuto do Magistério. Eles também acusaram o Sindicato de não tomar uma atitude contrária a estas alterações.

Desde que recebeu do Governo a proposta de alteração do Estatuto, o Sinproesemma tem agido para organizar a discussão da mesma pela categoria. Realiza seminários e debate o assunto com representantes de escolas. Estes representantes levam a discussão para as escolas para que cada professor tenha a oportunidade de participar do processo de construção do novo Estatuto.

O Sinproesemma também disponibilizou na página do Sindicato um local onde o professor pode enviar sugestões para o Estatuto. Lá ele tem acesso à proposta formulada pelo Governo e às propostas de alteração já feitas pelo Sindicato. A diretoria também realiza plantões de discussões na sede do Sindicato toda quarta-feira, a partir das 14h.

“Não entendemos qual foi o objetivo dessa atividade realizada pela oposição nesta semana. Não nos ficou claro e pareceu sem sentido, pois quem se preocupa com a construção do nosso Estatuto está participando das atividades que nós temos realizado. Não estamos de braços cruzados, como eles fizeram parecer”, comentou Odair José, Presidente do Sinproesemma. A diretoria do Sindicato acredita que outros interesses determinaram a realização do ato.

O processo de elaboração do novo Estatuto continuará acontecendo desta maneira até que se chegue a um consenso e o projeto seja levado à Assembléia Legislativa. “E se acaso não chegarmos a esse consenso a mobilização acontecerá para viabilizar as propostas da categoria”, explicou Odair.

Com o intuito de arregimentar adeptos às suas aventuras, a oposição passa à categoria a informação de que o Estatuto do Governo já estaria na Assembléia Legislativa e que os Deputados teriam até o final do ano para aprová-la. Na realidade a proposta nunca chegou à Assembléia e o Governo já fala em trocar a que foi apresentada ao Sindicato, ou seja, propor outra. Por outro lado, a Lei do piso estabelece que estados e municípios têm até o final de 2009 para reformularem os seus estatutos e planos de carreiras.

Para Odair José ainda há um caminho longo pela frente. “Pelo que vemos a discussão sobre a reformulação do Estatuto está só começando. Tudo indica que não será fácil, pois teremos pela frente um Governo que já mostrou em várias ocasiões que quer tirar direitos da categoria e esta oposição ao Sindicato que faz tudo para aparecer e atingir seus objetivos, nem que tenha que expor a categoria ao ridículo”.

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