Projeto no Senado quer limitar meia-entrada dos estudantes

 Índice    Texto Anterior | Próximo Texto  

Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, existem vária razões para que os estudantes sejam contrários a restrições - seja de dias da semana, seja de cotas. Ela aponta como a principal delas o fato de que não há um mecanismo capaz de fiscalizar o sistema de cota e coibir atitudes fraudulentas por parte dos empresários. Ela diz que o que vai ocorrer, na prática, é que o segundo estudante na fila já recebe resposta negativa para aquisição do ingresso com alegação de que a cota já está preenchida.

Ela destaca ainda que a meia-entrada é um direito adquirido na luta dos estudantes e que diz respeito ao direito dos estudantes de complementar a educação formal da sala de aula no acesso aos museus, teatros, cinemas. “a meia entrada não é apenas um benefício, mas um incentivo da formação cidadã do estudante brasileiro”, avalia Stumpf.

Ela reconhece que a falsificação de carteiras de estudante inviabilizou o trabalho dos empresários culturais, que aumentaram o valor do ingresso para dar conta dessa situação. Mas acredita que a regulamentação na emissão e distribuição do documento serão suficientes para coibir as falsificações.

“A emissão por um órgão público como a Casa da Moeda, como estamos propondo, e a distribuição e fiscalização por um conselho amplo, composto por empresários, estudantes e o governo, em que só estudantes tenham acesso à carteira, vai diminuir o número de estudantes que acessam a meia entrada”, explica a líder estudantil.

Os estudantes vão acompanhar a votação com a pretensão de sensibilizar os senadores a retirarem a restrição das cotas. Caso não obtenha êxito, vão tentar que algum senador peça vista do projeto para que possa aprofundar a discussão do projeto e garantir o direito adquirido, anuncia a presidente da UNE.

Discussão antiga
O assunto está em discussão há cerca de 10 anos. Nesse último estudo sobre a meia entrada, o senador Flávio Arns (PT-PR), um dos autores do projeto, ouviu estudantes, entidades interessadas que representam produtores teatrais, donos de salas de espetáculos, circenses, profissionais da área cinematográfica, para construir uma proposta de consenso. Serrano afirmou ter prometido ao grupo que se eles chegassem a um consenso ela acataria a decisão no relatório.

Com a manutenção da posição contrária a qualquer tipo de restrição pelas entidades estudantis, a senadora tucana decidiu colocar em votação o projeto original – sem restrições de dias de semana -, mas com sistema de cotas de 30% dos assentos disponíveis à meia-entrada de estudantes e idosos.

A senadora estima que ainda será necessário cerca de um ano de trâmites para a legislação entrar em vigor. Depois da votação desta terça-feira, o relatório irá para as comissões da Câmara dos Deputados e para votação em Plenário. “Acredito que isso ainda vai levar um ano de discussão”, afirmou Serrano.

Próximo texto:

Outubro Formação reforça conselhos escolares

Texto Anterior:

Novembro Procurador defende piso de professor

Índice da edição - 2008