Realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2005, no Praia Mar Hotel, em São Luís, o 2° Congresso dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (CONTEMA) terminou com a eleição de uma diretoria ampliada que dirigirá o Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) nos próximos quatro anos. O evento reuniu 250 delegados de 143 municípios.
Os principais pontos aprovados no congresso foram a ampliação da diretoria de 48 para 60 membros, o mandato de quatro anos para adequar o Estatuto da entidade ao Código Civil de 2002 e o plano de lutas para a próxima gestão.
O Contema foi aberto na noite de sexta-feira com a presença de vereadores, partidos políticos e sindicalistas. Todos saudaram a realização do Congresso como um acontecimento positivo na defesa da educação pública maranhense. Ao final, um show com música popular maranhense deu as boas-vindas às delegações.
No sábado pela manhã houve a mesa redonda “A educação pública – fator de desenvolvimento nacional e valorização do trabalho” com a participação da representante da CNTE, Raquel Guisoni, e o presidente do PCdoB-MA, Gerson Pinheiro.
Raquel Guisoni disse que na questão educacional, o governo Lula tem suas contradições porque “há aspectos que não foram mexidos ou modificados com o veto ao Plano Nacional de Educação feito pelo governo FHC. “O PNE dizia que o 7% do PIB deveria ser destinado á educação”. Hoje o que é gasto é apenas 4,3%.
Já o presidente do PCdoB no Maranhão, Gerson Pinheiro, fez uma retrospectiva histórica política desde o governo Getúlio Vargas para falar do estado desenvolvimentista, passando pelos governos neoliberais de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, até chegar à eleição de Lula presidente, “que faz um governo de forças mudancistas e que tem a propostas de implementar uma política nacional desenvolvimentista”.
À tarde foram formados grupos de trabalho para discutir os temas conjuntura internacional, nacional e regional; análise e aprovação da reforma estatutária; balanço da atual gestão e plano de lutas; política sindical e política educacional. Desses grupos saíram proposições que foram votadas pela plenária do Contema.
VOTAÇÕESA manhã do domingo foi reservada para a apresentação e aprovação dos relatórios dos grupos de trabalho. A chapa única encabeçada pelo professor Odair José foi eleita com 243 votos favoráveis.
Na avaliação do professor Odair José, o Sinproesemma vive um momento de transição. “Avançamos muito. Saltamos de 60 municípios sindicatos filiados, em 2002, para aproximadamente 150, em 2005. Realizamos três campanhas salariais, conquistando mais de 40% de reposição. Conquistamos a convocação de mais de dois mil concursados excedentes e a realização de concurso público, ainda que limitado”, avalia o sindicalista.
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