Emendas à Constituição Estadual do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 001/89

EMENDA CONSTITUCIONAL No 002/90

EMENDA CONSTITUCIONAL No 003/90
Acrescenta ao art. 7o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os parágrafos 1o e 2o

EMENDA CONSTITUCIONAL No 004/91
Revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL No 005/91
Altera e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual

EMENDA CONSTITUCIONAL No 006/91

EMENDA CONSTITUCIONAL No 007/91

EMENDA CONSTITUCIONAL No 008/92
Revoga dispositivo da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL No 009/93
Extingue o Tribunal da Contas dos Municípios e dá outras providências

EMENDA CONSTITUCIONAL No 010/93
Acrescenta parágrafo ao art. 22 da Constituição do Estado

EMENDA CONSTITUCIONAL No 011/93
Altera a redação do art. 138 da Constituição Federal

EMENDA CONSTITUCIONAL No 012/95

EMENDA CONSTITUCIONAL No 013/95
Altera e acrescenta dispositivos à Constituição Estadual

EMENDA CONSTITUCIONAL No 014/95
Dá nova redação a dispositivo da Constituição Estadual do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL No 015/95
Acrescenta dispositivo art. 22 da Constituição do Estado

EMENDA CONSTITUCIONAL No 016/95
Altera o inciso I do art. 39 da Constituição do Estado

EMENDA CONSTITUCIONAL No 017/95
Dá nova redação ao § 9o do art. 19 da Constituição do Estado

EMENDA CONSTITUCIONAL No 018/95
Altera a redação do art. 33, da Constituição do Estado

EMENDA CONSTITUCIONAL No 019/96
Altera a redação do art. 144 da Constituição do Estado

EMENDA CONSTITUCIONAL No 020/96
Modifica a redação do § 3o do art. 29 da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL No 021/96
Dánova redação ao art. 114, suprime o inciso III do art. 112 e o art. 116 da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL No 022/97
Altera a redação do inciso XIV do art. 72 da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL No 023/98
Modifica o inciso VII do Art. 30; os incisos V e VIII do art. 31; o caput e § 2o. do art. 33; o inciso V do art. 43; o art. 54; o caput e os §§ 1o., 2o., 3o. e 4o. do art. 59; o inciso I e parágrafo único do art. 64; a seção IV do Capítulo II do Título IV; o art. 68; o caput do art. 69; o art. 70; o inciso II do art. 81 e os arts. 108, 110 e 113 e revoga os §§ 1o. e 2o. do art. 234, da Constituição do Estado

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 024/98
Altera a redação do art. 33, do inciso I e § único do art. 64, do inciso II do art. 81 e do art. 110 da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 025/99
Modifica e acrescenta artigo a Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 026/98
Altera a redação do inciso III do art. 72 da Constituição Estadual, que trata da redução do período de três para mais de um ano a prática forense para inscrição em concurso da magistratura estadual

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 027/2000
Acrescenta inciso ao artigo 158 da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 028/2000
Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL N° 029/2000
Suprime o inciso e dá nova redação aos incisos I, II e III, todos do § 3º do art. 52 da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 031/2000
Acrescenta dispositivos ao art. 156 da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 032/2000
Altera acrescenta e dá nova redação aos incisos do § 3º do art. 52 da Constituição do Estado do Maranhão

EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 033/2000
Altera a redação do art. 151, e seu § 1º, e inciso I e § 1º do art. 172 da Constituição Estadual

EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 034/2001
Altera a redação do inciso IV do art. 91 da Constituição do Estado do Maranhão