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O SINPROESEMMA   realizou nesta  sexta-feira (03), pela manhã, uma caminhada pelas ruas do centro de São Luís, saindo da biblioteca pública Benedito Leite (Praça Deodoro), encerrando-se  no Palácio dos Leões, na Praça Pedro II.  Com a iniciativa, a categoria cumpriu com a agenda prevista para o período de paralisação por  144 horas determinada em assembléias e iniciada no início desta semana passada.

Durante uma hora de caminhada, os educadores puderam falar de sua indignação por meio de palavras de ordem, apitaços e  aplausos àqueles representantes de vários pontos do Maranhão que se manifestaram-se  por meio de discursos acalorados,   antes, durante e no final do ato.

Denúncia

Ainda na Praça, a diretora geral do SINPROESEMMA, Janice Nery,  denunciou as ameaças que vem sofrendo os recém-contratados e concursados, por setores do governo do estado. Ela explicou que o profissional em estado probatório pode sim, lutar pelos seus direitos e que as ameaças só servem para incentivar os trabalhadores ainda mais a lutar pelos seus direitos.

“Queremos um Estatuto avançado, queremos ascensão na carreira. E o sindicato entende que este é o momento para ir às ruas e  lutar pela melhoria de todos”, disse Janice.

Além da revelação da secretária geral da entidade, os participantes da manifestação fizeram-se ouvir pela falta de estrutura nas escolas na capital e no interior do estado, bem como a falta de professores em diversas disciplinas, em especial Química e Matemática. Além disso, foi citado ainda a não aplicação do piso salarial nacional nos variados municípios maranhenses.

Péssimas condições

Este foi o caso da professora Edna Teixeira, de Itapecuru-Mirim. Ela falou da falta de professor nas escolas, das péssimas condições de trabalho e do desrespeito para com o educador. “Nós paramos nossas atividades desde o dia 30 de agosto”, assegurou. “E mesmo não estando um número grande de educadores nesta manifestação, mas, os que estão aqui, são suficientes para fazer valer o nosso grito pela valorização do nosso trabalho”, bradou convicta, a educadora.

A ação política dos trabalhadores ocorreu de forma bastante democrática. O exemplo disso foi a participação mais uma vez, de estudantes da União Nacional dos Estudantes, (UNE), que de forma solidária, apoiaram os manifestantes e destacaram a insatisfação do segmento para com os rumos que a educação do Maranhão tomou nos últimos tempos.

“Desde o início do ano, a educação está totalmente paralisada no estado. Um abandono total, um descaso. Por isso, a juventude está aqui para dizer que apoiamos este ato a favor da melhoria da qualidade do ensino público”, disse, Henrique Carneiro.

Luta por melhores condições

Para finalizar o movimento, o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro destacou que por todo o tempo que está à frente da direção da entidade, vem lutando  por melhores condições de trabalho, por melhor educação e que ainda assim, ainda se vê companheiros que está do lado da governadora.

 “A nossa caminhada é para exigir respeito. Ela mente quando diz que a educação está bem no Maranhão”, ressaltou, ao tempo que informou que os trabalhadores estarão em sala de aula no próximo dia 08 – “com exceção daqueles que atuam em escolas de São Luís, por este dia ser comemorado o aniversário de São Luís”.

Ele revela que está sendo construída a agenda para o resto do ano e adiantou que: o SINPROESEMMA está preparando uma paralisação para o próximo dia 16, cujo objetivo é cobrar a aprovação do Estatuto do Educador e o cumprimento do piso salarial nacional no valor de R$ 1.024, que corresponde à jornada de trabalho de 40 horas semanais, garantido pela Lei 11.738/2008.

Júlio Pinheiro disse também que o SINPROESEMMA já prepara a pauta da campanha salarial 2010/2011, onde são destacados os 16 pontos (veja matéria anterior), já discutidos com a categoria.

Texto e fotos: Leocândida Rocha

Com panfletagem e caminhada pelas ruas do Centro de São Luís, os educadores (professores e funcionários de escolas) da rede pública de ensino estadual darão continuidade, nesta sexta-feira, dia 3, às ações de esclarecimento à sociedade acerca dos motivos que levaram a categoria à paralisação de suas atividades por 144 horas, iniciada na última quarta-feira, 1º de setembro.

A partir das 8h, os educadores se concentram na Praça Deodoro para conversar com a sociedade e distribuir panfletos, nos quais a categoria denuncia o desinteresse do governo do Estado com relação ao Estatuto do Educador, que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão – Sinproesemma, já deveria ter sido aprovado para garantir direitos aos educadores e melhorias na educação pública do Estado.

Com a paralisação, os educadores denunciam que, além de não aprovar o Estatuto do Educador, o governo apresentou à categoria um anteprojeto de Estatuto modificado, que ameaça a carreira profissional, pois não fixa a tabela salarial e não define formas de gratificações.

A paralisação foi decidida após vários debates realizados em assembléias regionais – Pedreiras, Caxias, Barra do Corda, Santa Inês, Timon, Codó, Itapecuru-Mirim e Imperatriz – e em São Luís, todas organizadas pelo Sinproesemma.

Os trabalhadores em educação deram continuidade na manhã desta quinta-feira, 02, ao movimento de paralisação de 144 horas a favor da aprovação e implantação do Estatuto do Educador.

Seguindo a agenda  para o período de mobilização, os educadores desenvolveram atividades na Praça Deodoro, tendo início às 8 horas, na frente da biblioteca pública Benedito Leite – com panfletagem e conscientização de todos, voltada especialmente aos pais de alunos e estudantes de modo geral, sobre a importância do movimento.

“A panfletagem faz parte da nossa programação, e objetiva mostrar à sociedade a realidade da educação pública. É uma forma de conscientizarmos a todos o quanto  educação reflete na qualidade de vida”, ressaltou Benedita  Costa, vice-presidente do SINPROESEMMA, enquanto conversava com transeuntes nas imediações da Praça.

Para ela, o governo está desrespeitando o Estatuto e os educadores. “Desde que este governo assumiu que a gente vem discutindo com o secretário atual sobre o documento,  e o que a gente percebe é o desrespeito  com a categoria”, disse inconformada,  a vice-presidente.

Apoiando o movimento estava Fernando Costa Marques, professor da rede privada. Ele opinou sobre a iniciativa do SINPROESEMMA. “Enquanto o povo  não souber votar, a gente vai contar sempre com os mesmos problemas”.

Para Costa Marques o sindicato é uma entidade representativa da categoria. Por isso, é de suma importância que haja o contato direto com a população. “Toda e qualquer categoria deve estar na ativa, buscando melhorias, lutando pela qualidade de seu trabalho. Porque se não for assim, cai no esquecimento.” E lembrou. “O papel do profissional reflete diretamente em toda a coletividade”.

Regina Nogueira, trabalhadora em educação não docente –  disse ser necessário a presença de todos no processo de paralisação que se faz neste momento. “É fundamental que estejamos envolvidos no movimento. Muito mais agora que o governo já deixou bem claro que não quer incluir os funcionários de escola no Estatuto do Educador”, destacou, convocando a todos os companheiros a participarem da luta que, segundo ela, são diariamente perseguidos pelos diretores nas escolas da rede pública de ensino.

A agenda de paralisação prossegue nesta sexta-feira, (03), com ato na Praça Deodoro. A direção conta com o apoio de todos os educadores para se manterem firmes na luta e participarem ativamente de todas as atividades.

Os educadores do município de Itapecuru-Mirim se concentram nesta quinta-feira, dia 2, pela manhã, na Praça da Biblioteca, para informar à sociedade a importância da paralisação de 144 horas deflagrada, esta semana, pelos profissionais de educação, em assembléias promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Maranhão – Sinproesemma.

A Direção Regional do Sinproesemma de Itapecuru divulgou, nesta terça-feira, 1º de setembro, um comunicado declarando total adesão ao movimento e ressaltando os motivos que levaram a categoria a decidir pela paralisação. Veja o comunicado abaixo.

COMUNICADO À POPULAÇÃO

           Senhores pais, alunos e sociedade, os professores da Rede Estadual de Ensino, através do Sinproesemma, está promovendo uma paralisação de suas atividades, para chamar a atenção da população para o não cumprimento do acordo, por parte do Governo do Estado, que se arrasta por um ano e meio, sem que haja atenção maior a uma questão de tamanha importância quanto a educação.

          Os professores, que tanto são desmerecidos pelo sistema público no Maranhão, já não acreditam, como você, em promessas. Desta forma, depois de esgotadas todas as formas de negociações com o então secretario de Educação do Estado, Cesar Pires, e com o atual, Anselmo Raposo, os professores resolveram, através de assembléia, realizar a paralisação de advertência.

          Portanto, gostaríamos de socializar o motivo da nossa luta, por dias melhores pra a educação em nosso estado.

          O melhor para os professores será o melhor para os alunos, para os pais e para a sociedade em geral.

 Direção Regional do Sinproesemma de Itapecuru-Mirim

O SINPROESEMMA reuniu na manhã desta quarta-feira, (1º), trabalhadores em educação de vários pontos do estado para dar início à paralisação de 144 horas deflagrada  na última segunda-feira, durante assembléia realizada na Fetiema – em São Luís.

Nesta primeira ação, executada em frente à igreja católica de São Francisco, no bairro do mesmo nome, ficou clara a disposição dos participantes em dar continuidade ao movimento que objetiva respeito ao ensino público de qualidade por meio da revisão e posterior  aprovação na Assembléia Legislativa, do Estatuto do Educador em substituição ao Estatuto do Magistério que já conta com 16 anos de existência – e que ainda assim, nunca foi cumprido a risca.

Palavras de Ordem

Durante três horas, os educadores presentes, gritaram palavras de ordem contra o atual governo e discursaram chamando a atenção da sociedade de modo geral e, em especial aos alunos e pais para o desrespeito com a educação no Maranhão. Também no local, os professores deram-se as mãos fortalecendo o ato em defesa de melhor qualidade na educação.

Na abertura, a diretora geral do SINPROESEMMA, Janice Nery, chamou a atenção dos presentes para as ações da entidade realizadas nas últimas semanas no interior do estado, que culminou com a decisão de paralisar as atividades durante uma semana. ”Nós percorremos todo o Maranhão para mostrar à sociedade que  não aceitamos a forma como o governo vem tratando a educação”, disse ela, esclarecendo que a motivação maior para a iniciativa do SINPROESEMMA  é a implantação urgente do Estatuto e a defesa do piso salarial nacional.

“Nós estamos preocupados em atender a categoria, implantando a lei que regerá o nosso trabalho, e não em desgastar a imagem da governadora Roseana”, destacou em discurso, a Secretária Geral do SINPROESEMMA, referindo-se à tentativa de desmobilização da categoria pelo grupo de oposição  – Movimento de Resistência dos Professores (MRP).

Ainda segundo Janice, esta é uma prova  de que o referido grupo está fazendo o jogo do governo. “Se A ou B vier a se desgastar, é por conta da falta de iniciativa  para resolver os problemas que afligem os trabalhadores, e não o contrário”, declarou.

Apoio dos estudantes

Para Henrique Carneiro, estudante e dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Maranhão, é importante a participação de todos no processo. “Eu acompanho a mobilização dos professores porque denuncio a falta de estrutura das escolas no estado. Estamos   apoiando o sindicato nesta paralisação, para denunciar o descaso com que é tratado o ensino público no estado do Maranhão”.

Na opinião do presidente Júlio Pinheiro, há uma orientação por parte do governo para que os educadores não  participem do movimento, que para a direção do SINPROESEMMA, é um processo justo e democrático.

“O governo mais uma vez  joga no lixo as propostas dos professores. Isso prova que o governo não quer professor valorizado, não quer educação de qualidade, não há vontade política de aprovar o Estatuto do Educador”, ressaltou Pinheiro – lembrando que o argumento do governo é que a Lei de Responsabilidade Fiscal engessa a aprovação do Estatuto nos pontos  que envolvem promoção e progressão.

Pinheiro fala ainda dos indicadores educacionais no país. E que no Maranhão, segundo dados divulgados recentemente -, estão as piores escolas estaduais do Brasil.

“É preciso pensar  numa outra forma de aplicar ensino público neste estado”, falou ele. O presidente reforçou o período de mobilização e disse, que a paralisação terá continuidade até a próxima semana, seguindo com: panfletagem nesta quinta-feira (02/08), na Praça Deodoro, a partir das 08 horas. Já  na próxima sexta-feira (03), haverá concentração na Praça Deodoro, seguida de uma grande marcha em direção ao Palácio dos Leões.

Caráter positivo

Presente a todos as atividades do SINPROESEMMA, a professora  do município de Rosário – Rosa Maria, disse que o movimento tem caráter positivo, uma vez que busca beneficiar a categoria. “Precisamos  nos unir e lutar pelos nossos direitos”, disse, alegando negligência dos governantes no aspecto ensino público. ‘Todos nós profissionais temos que entender que, quando estamos ganhamos mal, nossa família também vai mal. Se tratassem bem os educadores, a sociedade estaria melhor”, disse categórica, acrescentando que  a educação é a base de tudo na sociedade.

Repercutiu na manhã desta terça-feira, (31), a participação da educadora Kátia Reis Correia, no programa Diário da Capital, com o comunicador Karlos Roger – na Rádio Capital.

A professora, que atualmente atua na Escola Padre Newton Pereira, no Cohatrac -,  se dispôs a participar do programa matinal daquela emissora para defender as políticas  aplicadas pelo SINPROESEMMA  no que concerne às mobilizações a favor da aprovação definitiva do Estatuto do Educador e da qualidade de trabalho da categoria, segundo ela, desrespeitada pelos governantes.

Um dos pontos defendidos por Kátia Reis na Rádio, foi  aquele a que se refere ao desenvolvimento das  atividades escolares aos sábados. Segundo ela, os trabalhadores estavam prontos desde o dia 12 de fevereiro para iniciar seus trabalhos em sala de aula, mas a Secretaria de Estado  de Educação (Seduc),  não permitiu por problemas internos ligados à falta de estrutura, ou seja, falta de professores e escolas deterioradas, sem a mínima condição de uso.

Falta respeito

“Fico indignada com a falta de respeito com que o governo  trata o ensino público estadual.  A governadora vai à TV e fala maravilhas, e no entanto, a gente sabe que não é nada daquilo”, disse ela, lembrando que ganhou Prêmio  Nacional Professora Nota 10, em 2006, pela Fundação Vitor Civita, pela sua atuação, “sem a ajuda de governo nenhum”, destaca.

“Eu e meus colegas de turno, estamos de acordo com a paralisação”, disse ela, reforçando o apoio ao SINPROESEMMA. E completa: “é uma injustiça o que estão fazendo com os professores. Coloquei minha insatisfação durante minha participação no programa, estou no movimento sempre que posso, e mais: acredito na direção do SINPROESEMMA”, ressaltou, finalizando: “Confio no SINPROESEMMA”  

Uma concentração amanhã (1º) a partir das 8 horas, na Praça da Igreja do São Francisco, seguida por uma caminhada até o Palácio dos Leões, marcará ao início da paralisação de 144 horas dos educadores (professores e funcionários de escola) públicos estaduais. Essa foi decisão tomada pela assembleia regional da categoria promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) ontem (dia 30) no auditório da Fetiema. A motivação para o protesto é o emperramento das negociações com o governo sobre o Estatuto do Educador estadual.

No fim de semana passado, a diretoria do SINPROESEMMA divulgou nota oficial   “informando que, em total desrespeito aos educadores da rede estadual, o governo do Estado decidiu unilateralmente apresentar no dia 12 um anteprojeto de lei de Estatuto, que rasga mais de um ano de debates – internos da categoria e desta com o próprio governo –, alegando  principalmente a necessidade de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as restrições do período eleitoral”.

Os sindicalistas também denunciam que o anteprojeto de Estatuto ameaça a carreira profissional, conquista histórica, ao limitar e não fixar uma tabela salarial e deixar vagas as diversas formas de gratificações. No documento é relembrado que a categoria aprovou na última rodada de assembleias o estado de greve.

Durante esta semana foram realizadas várias assembleias regionais. Todas – Codó, Pedreiras, Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Barra do Corda, Timon e Itapecuru – aprovaram a paralisação de 144 horas, a partir do dia 1º de setembro.

Na avaliação do presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, o movimento deve ganhar maciça adesão. “A categoria fez um esforço de mais de um ano de debates, em seminários e reuniões, e não quer ver isso jogado na lata de lixo”, explica o sindicalista. “Precisamos que o projeto que ficou estabelecido seja encaminhado à Assembleia Legislativa. Lá travaremos novo debate, mas será um passo adiante”, conclui.  Segundo Pinheiro, não está descartada a realização de greve em toda rede estadual de ensino por tempo indeterminado.

Escritores brasileiros e de países africanos de língua portuguesa podem inscrever livros para a quarta edição do concurso Literatura para Todos que, neste ano, vai distribuir R$ 90 mil às nove melhores obras. As inscrições se estendem até 13 de outubro.

Para concorrer, os autores devem apresentar livros inéditos, dirigidos a neoleitores jovens, adultos e idosos em processo de alfabetização e matriculados em turmas de educação de jovens e adultos nas redes públicas da educação básica. Conforme o edital do concurso, as obras literárias devem ter narrativa atraente, favorecer o envolvimento afetivo e apresentar uma leitura do mundo.

Reafirmar o valor da leitura e da palavra escrita e contribuir para a formação de uma comunidade leitora, capaz de compreender a função de ser e estar no mundo, além dos modos de produção social e cultural, são objetivos desta iniciativa do Ministério da Educação (MEC). Estreitar laços culturais com os países africanos de língua portuguesa é outra finalidade.

A quarta edição vai selecionar duas obras dos gêneros: prosa (conto, novela ou crônica), poesia, texto da tradição oral (em prosa ou em verso); e uma obra de perfil biográfico e dramaturgia. Os concorrentes dos países africanos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – podem escolher uma das cinco modalidades.

As inscrições de autores brasileiros e africanos serão feitas com o envio dos originais. No Brasil, o livro deve ser enviado para o endereço: IV Concurso Literatura para Todos – Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 209. CEP 70047-900 – Brasília – DF. Os africanos encaminham as obras para as embaixadas do Brasil em seus países.

Cada autor pode participar com um trabalho inédito, mas é admitida a co-autoria. Os originais devem ser apresentados em CD e em seis cópias impressas, em envelope único, lacrado e com pseudônimo. Está vedada a participação de servidores vinculados ao MEC e de seus parentes. Professores das instituições federais, estaduais, confessionais e comunitárias de educação superior podem concorrer.

Convocamos a professora Ioneide Castro Cunha dos Santos a entrar urgente em contato com o SETOR JURÍDICO DO SINPROESEMMA para tratar sobre audiência do processo nº 23926/2006 referente à dobra de Carga Horária nos seguintes números:

2331- 4648, 3221- 4694 ou 9128 – 9571.

Ressalta-se que o Setor Jurídico do SINPROESEMMA já buscou de todas as formas contatá-la e não obteve resultado.

São Luís, 30 de agosto de 2010.

Setor Jurídico – SINPROESEMMA.